TJ/SC garante permanência de criança com síndrome de Down na pré-escola
6 de maio de 2022
O município de Blumenau terá que aceitar a matrícula de uma criança de cinco anos e seis meses, com síndrome […]
TJ/AC: Candidato aprovado em concurso aos 52 anos tem direito a ser nomeado
6 de maio de 2022
Demandante passou em todas etapas do certame, mas foi informado que, em razão da idade, não poderia ser efetivado no […]
TJ/RS nega dano moral a dono de conta bloqueada em rede social
6 de maio de 2022
O dono de uma conta na rede social Instagram teve negado pedido de indenização por dano moral após ter o […]
TJ/SC: Mulher que sofreu graves sequelas após parto de urgência será indenizada em R$ 200 mil
6 de maio de 2022
A juíza Marilene Granemann de Mello, titular da 2ª Vara Cível de Canoninhas, condenou município do planalto norte do Estado […]
TJ/DFT: Voluntária que sofreu lesão no rosto em curso de estética deve ser indenizada
6 de maio de 2022
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma esteticista a […]
TJ/RN: Bradesco é condenado a indenizar condomínio por bloqueio indevido de conta
6 de maio de 2022
A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou o Banco Bradesco a pagar danos morais, no valor de R$ […]
TRT/MG: Técnica de enfermagem tem reconhecido vínculo de emprego com empresa prestadora de serviços
6 de maio de 2022
A empregadora tinha contrato firmado com empresa gestora de plano de saúde. A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de […]
TRT/AM mantém arrematação de imóvel do Boi Garantido para pagamento de dívidas em 170 processos
6 de maio de 2022
Em decisão ainda passível de recurso, a Seção Especializada II rejeitou mandado de segurança. Cerca de 170 trabalhadores que aguardam […]
TJ/DFT: Companhia de saneamento deve indenizar usuário por cobrança e inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito
6 de maio de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal […]
TJ/SP: Empresas agenciadoras de mão-de-obra devem recolher ISS sobre salários e encargos
6 de maio de 2022
Decisão da 14ª Câmara de Direito Público. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
16 de janeiro
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