TRT/MT determina indenização a viúva e filhas de trabalhador morto em serviço
6 de maio de 2022
A viúva e as duas filhas de um trabalhador atingido por uma árvore em uma fazenda da região de Tangará […]
STF rejeita pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça por suspeita de dificultar a extradição de Allan dos Santos
5 de maio de 2022
Segundo a decisão, as provas colhidas não apontam indícios da utilização da função pública por José Vicente Santini para dificultar […]
STJ suspende prisão de médico envolvido na máfia dos transplantes por impossibilidade de execução automática da condenação no júri
5 de maio de 2022
Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a […]
STJ não conhece de recurso contra condenação de R$ 100 mil por ofensa à família de Chico Buarque
5 de maio de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso de um homem que foi […]
STJ decidirá em repetitivo sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior
5 de maio de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.944.707, 1.944.899 e 1.961.642, de relatoria […]
STJ: Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses
5 de maio de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria […]
TST: Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial
5 de maio de 2022
A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia. […]
TRF1: Candidato com surdez lateral deve permanecer no cargo que tomou posse no período em que a condição dava direito à vaga de deficiente
5 de maio de 2022
Candidato com surdez unilateral nomeado e empossado em vaga para pessoa com deficiência (PCD) por força de sentença judicial deve […]
TRF1: Admissível a aplicação de multa singular diante da ocorrência de infrações diversas de mesma natureza apuradas em única autuação
5 de maio de 2022
Juiz pode determinar a aplicação de multa na modalidade singular em auto de infração que tenha considerado, em uma única […]
TRF1: Umbuzeiros existentes em terras desapropriadas são benfeitorias não reprodutivas e não devem ser calculadas pelo método da renda cessante
5 de maio de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento apenas parcial à apelação da empresa Valec […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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