TRF4: Homem autuado pelo Ibama por pesca predatória deve pagar multa de R$ 300 mil
5 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma multa de R$ 300 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do […]
TRF4: Vítima de placa clonada tem pedido de indenização negado
5 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (3/5), sentença que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura […]
TRF3 mantém obrigação estatal de fornecer medicamento para tratamento de câncer
5 de maio de 2022
Sexta Turma do TRF3 rejeitou agravo da União contra decisão da Justiça Federal de São Paulo. A Sexta Turma do […]
TRF3 assegura a estudante com deficiência auditiva o direito de cursar medicina
5 de maio de 2022
Sexta Turma confirmou decisão monocrática que havia autorizado a imediata matrícula na Unifesp. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal […]
STM: Blockchain: tecnologia usada em moedas digitais pode ser opção para Poder Judiciário
5 de maio de 2022
Uma das mais avançadas tecnologias já inventadas. É isso que define o blockchain, usado para as transações de moedas digitais […]
TJ/AC: Idosa deve ser indenizada por ter sido atingida pelo desabamento da parada de ônibus
5 de maio de 2022
A omissão do ente público em seu dever de preservar do aparato urbano foi responsável pelo resultado lesivo. A 2ª […]
TJ/SC: Agência de turismo será indenizada por atraso de voo em viagem de jovens para Disneylândia
5 de maio de 2022
Uma companhia aérea indenizará agência de turismo do sul do Estado após dar causa ao atraso na programação de uma […]
TJ/SC: Justiça admite troca de nome em registro para evitar casos de exposição ao ridículo
5 de maio de 2022
Conviver para o “resto da vida” com um nome que o expõe ao ridículo desde a pia batismal não é […]
TRT/SP: Hospital HCor é condenado por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
5 de maio de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a indenização por danos morais no valor de […]
TJ/PB mantém multa aplicada ao Bradesco por descumprimento da lei da fila
5 de maio de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 10 mil aplicada ao Banco […]
16 de janeiro
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