STJ: Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado
2 de maio de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese […]
TST: Copacol demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota
2 de maio de 2022
Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou descabida a […]
TST: Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade
2 de maio de 2022
Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário. A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco […]
TST: Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade
2 de maio de 2022
No local, circulavam entre 10 e 14 pessoas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços […]
TRF1: Pensão especial de “soldado da borracha” não é cumulável com benefício previdenciário de aposentadoria rural
2 de maio de 2022
Ao julgar apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento do benefício previdenciário de aposentadoria rural por […]
TRF4 mantém determinação para que União forneça medicamento avaliado em R$ 10 milhões a criança
2 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (28/4) a determinação de que a União deve fornecer o […]
CNJ: TJ/MS cria comitê sobre atendimento à população indígena
2 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o […]
STM: Coronel e major do Exército pegaram 16 anos de reclusão por fraudarem licitação
2 de maio de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois civis empresários por desvios de […]
TJ/SC: Optometrista não pode fazer exames e prescrever lentes oftalmológicas
2 de maio de 2022
Um optometrista que exercia atividades exclusivas de médico oftalmologista foi impedido de seguir os atendimentos pelo juízo da Vara Única […]
TJ/AC: Motorista que perdeu freios do carro e matou pedestre deve indenizar família da vítima
2 de maio de 2022
Sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou que apesar do defeito mecânico do veículo, cabia a […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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