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TJ/MG: Motorista de Porsche, bêbado, sem habilitação e em alta velocidade causa acidente com morte e vai a Júri Popular

7 de agosto de 2025

Acidente que deixou uma vítima fatal ocorreu em dezembro de 2023, na avenida Barão Homem de Melo, em Belo Horizonte. […]

TRT/GO: Rede de drogarias indenizará farmacêutica com gravidez de risco por descumprir recomendação médica

7 de agosto de 2025

Uma farmacêutica de Goiânia será indenizada por danos morais após a rede de farmácias para a qual ela trabalhava descumprir […]

TJ/SP mantém alienação de imóvel e “aluguel compensatório” a irmão que não usufrui do bem

7 de agosto de 2025

Propriedade dividida entre três irmãos. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar paciente que ficou com corpo estranho alojado na perna após cirurgia

7 de agosto de 2025

O Distrito Federal foi condenado a indenizar homem que ficou com corpo estranho alojado na perna após realização de cirurgia […]

TJ/SC: Reconhecimento de contrato impede ação rescisória por suposta falsidade

7 de agosto de 2025

Tribunal entendeu que parte agiu com omissão e perdeu prazo para contestar. É improcedente a ação rescisória baseada em alegação […]

TJ/RN: Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidores por cancelamento de pacote contratado

7 de agosto de 2025

A Justiça condenou uma empresa de turismo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a dois consumidores por […]

TJ/MT: Faculdade particular IEMAT tenta cobrar por semestre não cursado e perde na Justiça

7 de agosto de 2025

Uma faculdade particular teve rejeitado seu recurso contra a decisão que reconheceu como indevida a cobrança de mensalidades do primeiro […]

TJ/MT reconhece prescrição e nega indenização por permuta informal de terrenos

7 de agosto de 2025

Uma história que começou nos anos 1980 e só chegou ao Judiciário em 2022 teve um desfecho no Tribunal de […]

TJ/MA: Jornal é condenado a indenizar homem que teve nome associado a crime

7 de agosto de 2025

Em sentença da 6ª Vara Cível de São Luís/MA, a Justiça condenou um jornal impresso a pagar R$ 5 mil […]

TJ/MT: Suspender CNH para forçar pagamento de dívida é desproporcional

7 de agosto de 2025

A tentativa de um credor de suspender a CNH do devedor como forma de forçá-lo a pagar uma dívida foi […]

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