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Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ação indenizatória contra uma seguradora, […]

TST rejeitou recurso do treinador por falta de transcendência. Resumo: O treinador Alexandre Gallo foi condenado a pagar multa ao […]

Para a 1ª Turma, equipamento não permitia aferir número e tempo de visitas. Resumo: Uma vendedora propagandista de um laboratório […]

Autor desempenhou funções em propriedades rurais no interior paulista. A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

A turma julgadora da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou […]

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, que a supressão unilateral do limite de crédito, sem […]

A Justiça manteve a sentença que determina que uma operadora de plano de saúde custeie o exame de cintilografia cerebral, […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Companhia Panamena […]