TJ/RS: Homem condenado por feminicídio é excluído da herança da esposa
8 de agosto de 2025
O Poder Judiciário declarou a exclusão de um homem da herança deixada pela esposa, vítima de feminicídio. A decisão foi […]
TJ/RO mantém condenação de companhia de águas e município por dano moral à consumidora que ficou sem água por mais de 20 dias
8 de agosto de 2025
Moradora em Machadinho do Oeste ficou sem abastecimento de água por mais de 20 dias A companhia de Águas e […]
TJ/PE nega reparação de motor de popa danificado pelo próprio consumidor por uso de combustível de má qualidade
8 de agosto de 2025
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, por unanimidade, provimento à apelação interposta por um […]
TJ/MT: Imprudência em pagamento a desconhecido impede indenização por fraude
8 de agosto de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que […]
TJ/RN: Estado deve fornecer medicamento a paciente para controle de poliartralgia e fibromialgia no prazo de 15 dias
8 de agosto de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento […]
TJ/PR considera teoria do cuidado em pensão alimentícia
8 de agosto de 2025
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu que um pai deve continuar pagando […]
TJ/AC: Instituto é responsabilizado pela morte de paciente voluntário em implante dentário
8 de agosto de 2025
A causa do óbito foi o choque séptico e acidente vascular cerebral, decorrente do transplante de enxerto ósseo infectado utilizado […]
TRT/SP: Empresa deve indenizar por ligação durante licença-paternidade para repreender por suposta falta funcional
8 de agosto de 2025
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa especializada na fabricação de armas e munições […]
TJ/MT: Venda de caminhão não se concretiza e Justiça determina que transportadora devolva R$ 90 mil
8 de agosto de 2025
Uma transportadora foi condenada a devolver R$ 90 mil após a rescisão judicial de um contrato de compra e venda […]
STF valida lei que permite federações partidárias
7 de agosto de 2025
Na decisão, Tribunal fixou que o prazo para o registro das federações deve ser de seis meses antes do pleito. […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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