TJ/SC: Três anos de reclusão para homem flagrado com arma dentro de automóvel
15 de junho de 2022
Um homem flagrado com uma arma artesanal do tipo espingarda serrada, calibre .38, sem marca ou número de série, mais […]
TRT/SP exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho
15 de junho de 2022
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos […]
TJ/DFT: Motorista de aplicativo que teve cadastro suspenso não tem direito a indenização
15 de junho de 2022
Os desembargadores da 2a Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de motorista de aplicativo de transportes para […]
STF: investigação criminal de juiz deve ser autorizada por relator no Tribunal
14 de junho de 2022
A Corte afastou a necessidade de que a autorização se dê por meio de deliberação de órgão colegiado. Por maioria […]
STJ reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
14 de junho de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a recurso especial […]
STJ reafirma tese em repetitivo e prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada
14 de junho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema […]
STJ: Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local
14 de junho de 2022
No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TST: Condomínio residencial não terá de contratar aprendizes
14 de junho de 2022
Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos […]
STJ determina prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro durante a Segunda Guerra
14 de junho de 2022
Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reposicionou sua jurisprudência […]
TST afasta prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras
14 de junho de 2022
Para a 3ª Turma, o prazo começa a contar a partir do reconhecimento da ilicitude da terceirização. A Terceira Turma […]
19 de janeiro
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