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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.103), consolidou jurisprudência […]

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser contado em dias corridos o prazo de dez […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares, […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16) a realização dos shows da […]

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam […]

A possibilidade de substituição está prevista na CLT. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de […]

Os valores envolvem danos materiais, morais e estéticos. A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá de pagar mais de […]

Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

Clínica médica, localizada em Alagoas, apelou contra a sentença que julgou improcedente o pedido para que a União revisasse os […]