TJ/SC: Morador que nunca recebeu água tratada, apesar de pagar por serviço, será indenizado
1 de dezembro de 2022
A juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da comarca de São Bento do Sul, condenou solidariamente […]
TJ/ES: Justiça determina que cooperativa custeie tratamento de criança com TEA
1 de dezembro de 2022
O menor também será indenizado por danos morais. Uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) deve ter o tratamento […]
TRT/SC: Ex-cônjuge de devedor não pode ser incluída no polo passivo de execução trabalhista
1 de dezembro de 2022
Colegiado entendeu que, independentemente das circunstâncias em que esteve casada com o executado, a mulher não poderia responder por dívidas […]
TJ/ES: Clínica odontológica é condenada a indenizar cliente que teve maxilar fraturado durante procedimento de implante
1 de dezembro de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que alegou ter sofrido uma fratura […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente em cadeira de hospital
1 de dezembro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente ao se sentar em uma cadeira no […]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após comprar lotes e não receber os bens
1 de dezembro de 2022
Um consumidor residente em Apodi, município da região Oeste do estado, será indenizado por danos morais, no valor de R$ […]
TJ/MT: Azul indenizará cliente em R$ 5 mil por alterar voo no momento do embarque
1 de dezembro de 2022
Um cliente deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia […]
TJ/PB: Gol indenizará por impedir menor de embarcar mesmo com autorização
1 de dezembro de 2022
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Gol Linhas […]
STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios
30 de novembro de 2022
Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ fixa teses em repetitivo sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
30 de novembro de 2022
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito […]
16 de junho
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