TRF3: Caixa é condenada por danos materiais e morais causados a um cliente
2 de dezembro de 2022
Banco deverá restituir valores subtraídos de conta poupança por meio de movimentações fraudulentas. A 2ª Vara Federal de São José […]
TJ/MG: Vereador é condenado a 58 anos de reclusão por dar golpe em 24 pessoas, emitindo cheques sem fundos
2 de dezembro de 2022
Consta no processo que réu teria dado golpes em 24 vítimas. O juiz Luís Mário Leal Salvador Caetano, da Comarca […]
TJ/ES: Mulher agredida pelo companheiro deve ser indenizada em R$ 8 mil por danos morais
2 de dezembro de 2022
O magistrado ressaltou ser grave o dano não só físico, mas também psicológico, de uma agressão sofrida por pessoa tão […]
TJ/DFT: Plano de saúde não pode rescindir contrato de paciente internada em estado grave
2 de dezembro de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a seguradora Saúde Sim a indenizar por danos […]
TJ/SC: Comprador que levou carro com defeito sob promessa de ‘ótimas condições’ será indenizado
2 de dezembro de 2022
A compra de um veículo sob a promessa de que estaria em “ótimas condições” terminou em frustração para um morador […]
TJ/DFT: Banco do Brasil é condenado a indenizar consumidor por demora no desbloqueio de conta
2 de dezembro de 2022
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma consumidora pela demora no desbloqueio da conta corrente. Ao manter a […]
TJ/MG: Erro médico – Mulher será indenizada por negligência médica durante cesariana
2 de dezembro de 2022
Maternidade e médica em João Monlevade foram responsabilizados por falha em cirurgia. Uma mulher receberá indenização de R$ 30 mil […]
TJ/RN: Comerciante será indenizado após automóvel apresentar defeito sem resolução
2 de dezembro de 2022
Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título […]
TJ/SC: Médico será indenizado após ser vítima de postagem vexatória em rede social
2 de dezembro de 2022
Um médico da cidade de Mafra será indenizado em ação de danos morais, devido a publicações difamatórias feitas em rede […]
TJ/SP: Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente
2 de dezembro de 2022
Valor é de R$190 por mês para cada animal. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
16 de junho
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