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TJ/ES Nega indenização a paciente que teve reação alérgica após realizar mastoplastia

5 de dezembro de 2022

A perícia comprovou a inexistência de erro médico no procedimento realizado. Uma mulher, que alegou ter sofrido com reação alérgica, […]

TJ/SC: Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado

5 de dezembro de 2022

Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para […]

TJ/RN: Supermercado é condenado por descumprir Plano de Contingência da pandemia do coronavírus

5 de dezembro de 2022

Um supermercado de Mossoró foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil reais, a título de indenização pelo dano moral […]

TRT/SP: Trabalhadora da Natura é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória

5 de dezembro de 2022

Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada […]

STF: invalida mais três leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações

2 de dezembro de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e […]

STF retoma julgamento da “revisão da vida toda”

2 de dezembro de 2022

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados. O Supremo […]

Em repetitivo, STJ fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas e DPVAT

2 de dezembro de 2022

Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, […]

TST: Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113

2 de dezembro de 2022

A decisão é da Quinta Turma do TST. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a […]

TRF1: Rateio do custo do despacho adicional de energia elétrica entre empresas produtoras de energia não pode ser instituído por ato administrativo

2 de dezembro de 2022

Em respeito ao princípio da reserva legal, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) não pode instituir encargo financeiro mediante […]

TRF4: União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico

2 de dezembro de 2022

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a ressarcir o […]

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