TJ/PB: Uber é condenada a indenizar líder religiosa vítima de intolerância
9 de março de 2026
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de R$ 15 […]
TJ/DFT: Estado indenizará servidor após negar prorrogação de licença-paternidade
9 de março de 2026
O Distrito Federal terá que indenizar servidor público após negar o pedido de prorrogação da licença-paternidade. A decisão é do […]
TJ/RO garante pensão e indenização a criança órfã de feminicídio encomendado pelo pai
9 de março de 2026
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 3ª Vara […]
TJ/RN: Estado deve fornecer procedimento cirúrgico a paciente com quadro de glaucoma avançado
9 de março de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a custear e realizar o procedimento cirúrgico de Ciclofotocoagulação Transescleral no […]
TJ/RN: Família será indenizada em R$ 20 mil após morte de idosa à espera de UTI
9 de março de 2026
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar os familiares de uma idosa que […]
TJ/MT mantém rescisão de empresa que não comprova pagamento de aluguel
9 de março de 2026
Resumo: Contrato de locação foi rescindido após empresa não comprovar o pagamento integral de aluguel de R$ 6,3 mil O […]
TJ/DFT: Supermercado deve indenizar consumidora que fraturou ombro após escorregar em produto
9 de março de 2026
O Centro Oeste Comercial de Alimentos foi condenado a indenizar consumidora que fraturou ombro em razão de acidente dentro de […]
TJ/RN: Operadora de saúde indenizará cliente em R$ 4 mil após descredenciar profissionais da saúde
9 de março de 2026
Uma operadora de saúde foi condenada a indenizar um cliente em R$ 4 mil por danos morais após descredenciar profissionais […]
TRT/CE mantém justa causa de engenheiro que usava hospital para comércio
9 de março de 2026
A Justiça do Trabalho do Ceará manteve a dispensa por justa causa de um engenheiro civil que atuava na Santa […]
TJ/MT assegura auxílio-acidente a motorista com sequela na coluna
9 de março de 2026
Resumo: Motorista que ficou com limitação permanente na coluna após acidente garantiu o direito ao auxílio-acidente, mesmo com redução mínima […]
15 de junho
15 de junho
15 de junho
15 de junho
