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A decisão é do ministro Dias Toffoli, relator da ADI 7181. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Em virtude de possível conexão com matéria de competência da Justiça Eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) interpôs apelação contra a sentença, que determinou a realização da matrícula do autor, cujo […]

Ao negar provimento à apelação do Conselho Regional de Química (CRQ) da 12ª Região, a 8ª Turma do Tribunal Regional […]

A desembargadora Cláudia Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou ontem (6/6) a concessão imediata de medicamento […]

Para os magistrados, ficou configurada falha no serviço das instituições. Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]