MPDFT oficializa criação da primeira Unidade Especial de Cryptoativos no Brasil
10 de junho de 2022
A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa, assinou nesta terça-feira, 7 de junho, a portaria que institui a […]
TJ/SC: Atirador que confundiu alvo de atentado é condenado a mais de 14 anos de reclusão por dupla tentativa de homicídio
10 de junho de 2022
O Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou um homem a 14 anos, 10 meses e nove dias de […]
TJ/AC: Adolescente que ingeriu alimento vencido tem direitos garantidos
10 de junho de 2022
Autor adquiriu pacote de biscoitos em loja de departamentos; somente após filho consumir produto e sofrer infecção intestinal, genitora percebeu […]
TRT/SP: Empregado Telefônica Brasil cuja chefe insinuava ser garoto de programa deve ser indenizado
10 de junho de 2022
Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a […]
TJ/MA: Empresa deve pagar indenizações após carreta atropelar mãe e filha
10 de junho de 2022
Manobra deve ser feita conforme o Código de Trânsito brasileiro, diz sentença. A empresa “Edeconsil Construções e Locações” foi condenada […]
TJ/DFT nega pedido para que usuário envie mensagens em massa pelo WhatsApp
10 de junho de 2022
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga negou o pedido de um usuário para que pudesse enviar mensagens […]
TRT/SC isenta gerente da Magazine Luiza de ressarcir R$ 90 mil em descontos oferecidos a clientes
10 de junho de 2022
Conjunto de provas não permitiu concluir que empregada agiu com dolo para bater meta de vendas, entendeu colegiado. A Justiça […]
TJ/AM suspende a implementação do sistema de medição centralizada de energia elétrica
10 de junho de 2022
Após juízo de 1.º Grau revogar liminar no mesmo sentido, autor de ação popular recorreu; relator considerou plausível pedido pelos […]
TJ/RO: Vizinha que recebeu encomenda alheia com documento falso tem condenação mantida
10 de junho de 2022
Membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação de uma mulher que recebeu em […]
TRT/RN: Empresa pública é condenada em R$ 100 mil por práticas antissindicais
10 de junho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) […]
7 de janeiro
7 de janeiro
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