STF: Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos
10 de junho de 2022
A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições. O Plenário do Supremo Tribunal […]
STF invalida sanções para litigância de má-fé e regras para gratuidade de justiça no RJ
10 de junho de 2022
O colegiado, por unanimidade, concluiu que as normas locais invadiram competência da União para tratar do tema. O Supremo Tribunal […]
STF: Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros
10 de junho de 2022
Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ: Fundação retirada de programa de residência médica não responde por bolsas no período de realocação dos alunos
10 de junho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e […]
TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
10 de junho de 2022
A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TST: Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
10 de junho de 2022
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício . A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza […]
STJ: Concessão de liminar satisfativa não gera perda de objeto em ação sobre importação de leite com carga radioativa
10 de junho de 2022
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deferimento de tutela provisória ou de medida liminar, por […]
TRF1: INSS é obrigado a manter benefício de auxílio-doença à autora até a realização de nova perícia médica
10 de junho de 2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença que julgou procedente a manutenção do benefício de auxílio-doença da […]
TRF4 confirma sentença que autorizou doação de fármaco à base de canabidiol
10 de junho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta terça-feira (7/6), sentença que autorizou a Fundação […]
TRF3: Caixa deve anular rescisão contratual de dependente química que se ausentou de imóvel para fazer tratamento médico
10 de junho de 2022
Para Justiça Federal, ocupação do imóvel pela tia enquanto proprietária realizava tratamento não viola o contrato. A 1ª Vara Federal […]
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
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