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A tentativa de simular uma colisão seguida de incêndio terminou em prisão e condenação para um motorista de Florianópolis, que […]

Uma motorista de aplicativo que teve a conta desativada pela plataforma por combinar corridas com passageiros não tem direito a […]

Em sessão virtual, Plenário reiterou que é de competência privativa da União legislar sobre telecomunicações. Por unanimidade, o Plenário do […]

A Justiça Federal (JF) determinou ao Município de Florianópolis que forneça, a dois irmãos gêmeos de oito anos de idade […]

Um idoso de 70 anos de idade ganhou uma ação judicial que obriga o seu plano de saúde a lhe […]

“O Tribunal de Justiça da Paraíba já assentou que a falta de pagamento de verba salarial pela edilidade municipal não […]