Notícias – Página: 1875 – SEDEP

TRT/RS: Correspondente que trabalhava em home office tem vínculo de emprego reconhecido com instituição bancária

12 de dezembro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma agente […]

TRT/MG afasta indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa

12 de dezembro de 2022

A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o […]

TRF1: Instituição financeira tem o dever de indenizar quando causar dano aos usuários de seus serviços

9 de dezembro de 2022

Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que teve seu cartão de crédito clonado e consequentemente seu nome inscrito nos […]

TRF1: Acidente ocasionado por má conservação de rodovia acarreta indenização por danos morais aos ocupantes do veículo

9 de dezembro de 2022

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de […]

TRF1: Ex-prefeito que passou a ocupar prefeitura sob cujo domínio já havia obra mal construída não pode ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa

9 de dezembro de 2022

Com a publicação da nova lei de improbidade administrativa, se não for comprovado dolo, isto é, intenção de causar prejuízo […]

TRF1 mantém decisão que apreendeu carga de madeira por estar acima da quantidade especificada na autorização

9 de dezembro de 2022

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão, da 2ª Vara Federal da Subseção […]

TRF1 deu provimento à apelação da União e julgou improcedente o pedido para restabelecimento de auxílio-invalidez a militar

9 de dezembro de 2022

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença […]

TRF5: Bacharel com dificuldade de visão poderá usar cópia maior de Vade Mecum em prova da OAB

9 de dezembro de 2022

Um bacharel em Direito que tem dificuldade de visão e está aprovado na primeira fase do exame da Ordem dos […]

MPF: STJ recebe denúncia contra desembargadora do Amazonas acusada de venda de sentenças

9 de dezembro de 2022

A desembargadora Encarnação Salgado tornou-se ré na Ação Penal 896. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, […]

TJ/SP: Arquiteto que desviou valores de reforma de residência é condenado

9 de dezembro de 2022

Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

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