TRT/RJ: Trabalhador não tem que digitalizar peças físicas do seu processo
15 de junho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou a decisão de primeiro grau que determinou […]
TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu o filho por demora no parto
15 de junho de 2022
O Distrito Federal terá que indenizar uma paciente que, além de perder o filho por demora no parto, teve o […]
TJ/RS: Juiz determina que Município e Estado providenciem vaga para idosa em lar de longa permanência
15 de junho de 2022
Aos 75 anos, uma idosa de Novo Hamburgo não contava que nessa fase da vida seria expulsa da própria casa […]
TJ/MT: Shopping deve indenizar por abordagem indevida, adolescente que comemorava aniversário com amigas
15 de junho de 2022
Três adolescentes comemoravam o aniversário de uma delas quando foram abordadas por seguranças de um shopping em Cuiabá. Elas relatam […]
TRT/SC: Empresa é obrigada a fornecer dados sobre contratos de trabalho a sindicato
15 de junho de 2022
Juiz da VT de São Miguel do Oeste não aceitou argumento do empregador de que o fornecimento poderia ferir a […]
TJ/SP: Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo
15 de junho de 2022
Linha editorial permitiu análise crítica do leitor. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/GO: Juiz decreta extinção de processo por reconhecer inconstitucionalidade parcial de parágrafo do artigo 52 do CPC
15 de junho de 2022
O juiz Alex Alves Lessa, da comarca de Crixás, decretou a extinção de um processo de repetição de indébito tributário […]
TRT/DF-TO: Homologação de acordo só abrange verbas expressamente indicadas no processo
15 de junho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que, ao homologar acordo entre as […]
TRT/MG: Vendedora comissionista que aplicava injetáveis em rede de drogarias receberá adicional por acúmulo de funções
15 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho condenou uma rede de drogarias da capital a pagar acréscimo salarial a uma vendedora que aplicava […]
TJ/ES nega pedido de indenização a idoso que teria sido cobrado pelo valor integral da passagem
15 de junho de 2022
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível. Um idoso que teria sido impedido de usufruir do direito […]
5 de janeiro
5 de janeiro
5 de janeiro
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