TRT/RN aplica Lei Maria da Penha para garantir segurança de ex-empregada
20 de junho de 2022
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) utilizou a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06) para garantir a […]
TJ/PB: Energisa é condenada a pagar indenização por incêndio em propriedade rural
20 de junho de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença na qual a Energisa Paraíba – Distribuidora […]
TRT/RS: Despedida de comissária de bordo que precisou parar de usar esmaltes é considerada discriminatória
20 de junho de 2022
A comissária de bordo trabalhava havia cerca de dez anos para a empresa aérea quando desenvolveu a doença dermatite de […]
TJ/PB: Azul deve indenizar passageiro por cancelamento de voo
18 de junho de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Azul […]
STJ: Recurso repetitivo – Não incidem multa e juros de mora sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/97
17 de junho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.103), consolidou jurisprudência […]
STJ: Prazo para impugnar habilitação de crédito na recuperação judicial deve ser contado em dias corridos
17 de junho de 2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser contado em dias corridos o prazo de dez […]
STJ não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo
17 de junho de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), […]
STJ nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira
17 de junho de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares, […]
STJ proíbe pequeno município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows
17 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16) a realização dos shows da […]
STJ dá salvo-conduto para pacientes cultivarem maconha com fim medicinal
17 de junho de 2022
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
