Notícias

TRF1: Arrendatário tem legitimidade para pedir indenização por vícios de construção de imóvel adquirido pelo Programa Minha Casa Minha Vida

15 de junho de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mutuária para […]

TRF3: Funcionário da Embraer demitido em 1984 após greve, receberá indenização por danos morais

15 de junho de 2022

Autor enfrentou dificuldades na reinserção no mercado de trabalho. Decisão do desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do […]

TRT/RJ: Trabalhador não tem que digitalizar peças físicas do seu processo

15 de junho de 2022

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou a decisão de primeiro grau que determinou […]

TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu o filho por demora no parto

15 de junho de 2022

O Distrito Federal terá que indenizar uma paciente que, além de perder o filho por demora no parto, teve o […]

TJ/RS: Juiz determina que Município e Estado providenciem vaga para idosa em lar de longa permanência

15 de junho de 2022

Aos 75 anos, uma idosa de Novo Hamburgo não contava que nessa fase da vida seria expulsa da própria casa […]

TJ/MT: Shopping deve indenizar por abordagem indevida, adolescente que comemorava aniversário com amigas

15 de junho de 2022

Três adolescentes comemoravam o aniversário de uma delas quando foram abordadas por seguranças de um shopping em Cuiabá. Elas relatam […]

TRT/SC: Empresa é obrigada a fornecer dados sobre contratos de trabalho a sindicato

15 de junho de 2022

Juiz da VT de São Miguel do Oeste não aceitou argumento do empregador de que o fornecimento poderia ferir a […]

TJ/SP: Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo

15 de junho de 2022

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/GO: Juiz decreta extinção de processo por reconhecer inconstitucionalidade parcial de parágrafo do artigo 52 do CPC

15 de junho de 2022

O juiz Alex Alves Lessa, da comarca de Crixás, decretou a extinção de um processo de repetição de indébito tributário […]

TRT/DF-TO: Homologação de acordo só abrange verbas expressamente indicadas no processo

15 de junho de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que, ao homologar acordo entre as […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.861 1.862 1.863 1.864 1.865 1.866 1.867 1.868 1.869 1.870 1.871 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

TRF1: Arrendatário tem legitimidade para pedir indenização por vícios de construção de imóvel adquirido pelo Programa Minha Casa Minha Vida

TRF3: Funcionário da Embraer demitido em 1984 após greve, receberá indenização por danos morais

TRT/RJ: Trabalhador não tem que digitalizar peças físicas do seu processo

TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu o filho por demora no parto

TJ/RS: Juiz determina que Município e Estado providenciem vaga para idosa em lar de longa permanência

TJ/MT: Shopping deve indenizar por abordagem indevida, adolescente que comemorava aniversário com amigas

TRT/SC: Empresa é obrigada a fornecer dados sobre contratos de trabalho a sindicato

TJ/SP: Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo

TJ/GO: Juiz decreta extinção de processo por reconhecer inconstitucionalidade parcial de parágrafo do artigo 52 do CPC

TRT/DF-TO: Homologação de acordo só abrange verbas expressamente indicadas no processo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços