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Uma locadora de veículos e uma instituição financeira que atua como meio de pagamento eletrônico deverão indenizar uma cliente em […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do […]

O dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O TRT-MG traz […]

Situação causou prejuízos à autora da ação. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Tim Celular S/A ao pagamento da […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs recurso contra a decisão que julgou procedente o pedido formulado por beneficiário, […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, controvérsia sobre a […]

Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]

No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame […]

Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso […]