TRF4: Rede de academias deve manter ISS na base de cálculo da contribuição ao PIS e Cofins
13 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (7/6) recurso de uma rede de academias de ginástica […]
TRF3 condena CEF por transferência fraudulenta de R$ 21.200,00 via Pix
13 de junho de 2022
Cliente terá o valor ressarcido e direito à indenização por danos morais. A 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP condenou […]
STM mantém condenação de um casal por sobrepreço de caixão em quase 200%
13 de junho de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um casal de civis, moradores da cidade do Rio de Janeiro, […]
TJ/SC entende que pai pode deserdar filho através da proposição de ação judicial e não apenas por testamento
13 de junho de 2022
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Edir Josias […]
TJ/MG autoriza realização de rodeio, liminar que proibia animais na festa é suspensa
13 de junho de 2022
O desembargador Oliveira Firmo, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acolheu o pedido de […]
TRT/RS: Vigilante impedida de levar advogada à rescisão de contrato deve ser indenizada
13 de junho de 2022
A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença do juiz Felipe […]
TJ/RN mantém multa a casal que não matriculou o filho em escola
13 de junho de 2022
A 8ª Câmara Cível do TJRS negou provimento a recurso e manteve aplicação de multa por infração ao Estatuto da […]
TRT/SP reconhece relação de emprego entre motorista e Uber
13 de junho de 2022
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu por unanimidade o vínculo empregatício entre um motorista […]
TJ/SP: Erro médico – Hospital é condenado a indenizar casal por má assistência em gravidez
13 de junho de 2022
Falha no atendimento causou danos morais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/AC: Estado deve garantir tratamento gratuito para crianças autistas
13 de junho de 2022
Magistrado considerou que o risco de dano também é evidente, pois sem o atendimento médico de que necessitam, o estado […]
22 de dezembro
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