TJDFT condena homem que divulgou cenas de nudez de companheira sem consentimento
10 de junho de 2022
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou um homem por divulgar foto de nudez da companheira […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora em R$ 4 mil por cobranças indevidas
10 de junho de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 4 mil o valor da indenização, […]
TJ/PE: Operadoras são condenadas por realizarem portabilidade de número sem autorização do consumidor
10 de junho de 2022
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação de duas operadoras de telefonia móvel por […]
TJ/ES: Família que teve voo remarcado e conexão adiantada deve ser indenizada por empresa aérea
10 de junho de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Vila Velha. Uma companhia aérea deve indenizar uma família […]
TRT/MG: Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora
10 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do trabalhador de uma mineradora que alegou não […]
TRT/BA: Hospital é condenado por escalar recepcionista lactante durante pandemia da covid-19
10 de junho de 2022
Uma recepcionista do Hospital Prohope Ltda., que foi escalada para trabalhar em local insalubre na empresa após retornar de licença-maternidade, […]
STJ desobriga planos de saúde de cobrirem procedimentos fora da lista da ANS
9 de junho de 2022
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista. Em julgamento finalizado nesta quarta-feira […]
STJ vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC
9 de junho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), vai definir se, […]
STJ: Repetitivo define que emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base
9 de junho de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no […]
STJ mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo denunciado por incêndio no Ninho do Urubu
9 de junho de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (7) pedido de trancamento de ação penal apresentado […]
22 de dezembro
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