TJ/DFT: Liminar proíbe que academia cobre taxa de personal trainer
13 de junho de 2022
A juíza da 22ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que o Centro de Orientação Física Professor Brochieri […]
TRT/SP nega liminar de empresa que não cumpriu cota de aprendizes
13 de junho de 2022
O desembargador Ricardo Regis Laraia, da 2ª Seção de Dissídios Individuais, negou a liminar requerida pela Brasileg Companhia de Seguros […]
TJ/AC: Acusado por denunciação caluniosa responderá a ação penal
13 de junho de 2022
Representado alegou ter sido agredido por delegado da Polícia Federal; investigações demonstraram que ele se envolveu em briga com dois […]
TJ/PB mantém condenação de município por acidente causado por buraco na via pública
13 de junho de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Patos por acidente causado […]
TRT/SP reconhece direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de dedicar 1/3 da jornada para atividades extraclasse
13 de junho de 2022
Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região de Araçatuba, conquistou o direito de dedicar 1/3 de […]
TJ/DFT: Consumidora que quase ficou careca após aplicação de produto deve ser indenizada
11 de junho de 2022
A Nova Cedral Comércio de Cosméticos e a Amazon Serviços de Varejo foram condenadas a indenizar uma consumidora que perdeu […]
TJ/PB: Marisa deve indenizar ex-funcionária por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito
11 de junho de 2022
“O apontamento do nome do consumidor nos órgãos de restrição ao crédito, relativo à dívida paga, é apto a gerar […]
Aprovada Medida Próvisória que autoriza venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis
10 de junho de 2022
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a autorização para que produtores e importadores […]
STF invalida lei que estende promoções de telefonia e educação a clientes antigos
10 de junho de 2022
O colegiado entendeu que normas de São Paulo e Pernambuco invadem a competência da União para legislar sobre direito civil […]
STF: Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos
10 de junho de 2022
A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições. O Plenário do Supremo Tribunal […]
22 de dezembro
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