Notícias

TRT/MG afasta vínculo de emprego entre hospital e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos

22 de junho de 2022

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços. A decisão […]

TRT/SP determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite

22 de junho de 2022

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma companhia de diagnósticos veterinários a pagar indenização por dano moral, […]

TJ/ES: Plano SMS Saúde deve indenizar paciente que foi impedido de se consultar

22 de junho de 2022

A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Um paciente que foi impedido de se […]

TJ/MT: Fabricante e concessionária devem indenizar comprador de veículo incendiado

22 de junho de 2022

Menos de dois anos após comprar um carro, um consumidor foi surpreendido com fogo no motor enquanto dirigia o veículo […]

TJ/RN: Foragido da Justiça é condenado pelo uso de documento falso em hospital

22 de junho de 2022

A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem, envolvido em um acidente de trânsito, ao cumprimento de […]

STJ: Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime

21 de junho de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um advogado criminal e professor universitário […]

STJ: Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável

21 de junho de 2022

O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como […]

TRF1: UFF e Ibec indenizam aluno após tentativa de vincular o curso de pós-graduação do instituto à universidade na tentativa de obter prestígio e idoneidade

21 de junho de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de […]

TRF1: União pode requerer substituição de seguro-garantia em caso de execução fiscal de crédito tributário

21 de junho de 2022

8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo impetrado por uma empresa, do ramo […]

TRF4 mantém liminar que proíbe associação de comercializar seguros sem autorização da SUSEP

21 de junho de 2022

A Associação de Benefícios do Oeste e Região (ABOR), de Chapecó (SC), segue proibida de comercializar ou renovar qualquer modalidade […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.853 1.854 1.855 1.856 1.857 1.858 1.859 1.860 1.861 1.862 1.863 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

TRT/MG afasta vínculo de emprego entre hospital e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos

TRT/SP determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite

TJ/ES: Plano SMS Saúde deve indenizar paciente que foi impedido de se consultar

TJ/MT: Fabricante e concessionária devem indenizar comprador de veículo incendiado

TJ/RN: Foragido da Justiça é condenado pelo uso de documento falso em hospital

STJ: Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime

STJ: Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável

TRF1: UFF e Ibec indenizam aluno após tentativa de vincular o curso de pós-graduação do instituto à universidade na tentativa de obter prestígio e idoneidade

TRF1: União pode requerer substituição de seguro-garantia em caso de execução fiscal de crédito tributário

TRF4 mantém liminar que proíbe associação de comercializar seguros sem autorização da SUSEP

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços