TRT/SP: Empregado deve provar violação ao direito à desconexão
21 de junho de 2022
A 11ª Turma do TRT-2 confirmou sentença do juízo de origem que não reconheceu violação ao direito à desconexão durante […]
TJ/AC mantém condenação de motorista bêbado e que se recusou a fazer o bafômetro
21 de junho de 2022
Condutor foi penalizado por dirigir sob efeito de álcool, mas recorreu. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio […]
TJ/SP: Funcionário chamado de “macaco” por cliente será indenizado em R$ 15 mil
21 de junho de 2022
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cliente de bar a indenizar funcionário […]
TJ/PB: Gol deve indenizar passageiro por atraso de voo de mais de 24 horas
21 de junho de 2022
A empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 4 mil, decorrente […]
TRT/RS: Sargento da aeronáutica que trabalhava como técnico de enfermagem em residência tem vínculo de emprego reconhecido
21 de junho de 2022
O militar prestava atendimento de enfermagem domiciliar a um idoso, no período da noite, de três a quatro vezes por […]
TJ/AM determina que sindicato de transporte cumpra contrato com empresa de software
21 de junho de 2022
A decisão, em caráter de deferimento parcial, foi proferida no processo n.º 0688973-22.2022.8.04.0001, no último dia 15/6. A juíza de […]
TJ/SC: Homem é condenado por extorquir dinheiro de mulher para não divulgar vídeos íntimos
21 de junho de 2022
Um homem de 41 anos foi condenado pelo crime de extorsão, na forma continuada, pelo juízo da 2ª Vara de […]
TJ/AM mantém sentença de extinção de execução por condomínio
21 de junho de 2022
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de ato de constituição do condomínio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/DFT: Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados
21 de junho de 2022
A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros que não embarcaram por conta da suspensão das atividades da […]
STF: Alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho
20 de junho de 2022
Em decisão liminar, ministro André Mendonça estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço […]
19 de dezembro
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