TJ/AM determina que professora da rede estadual seja promovida
23 de junho de 2022
Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança à […]
TJ/MT determina reintegração de posse de área rural objeto de contrato de compra e venda
23 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Primeira Câmara de Direito Privado, deu provimento a um Recurso […]
TJ/RN: Estado deve aceitar certificado para que aprovada em concurso assuma cargo
23 de junho de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, concedeu pedido feito em Mandado de Segurança para garantir a […]
TRT/GO mantém contrato de representação comercial entre um vendedor autônomo e um frigorífico
23 de junho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, negou provimento ao recurso de um […]
TJ/SP: Banco Safra deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa
23 de junho de 2022
Falha na segurança das transações bancárias. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SC: Homem será indenizado por negligência de veterinária que causou morte de cadela
23 de junho de 2022
A juíza Elaine Veloso Marraschi, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, condenou uma veterinária a indenizar em R$ […]
TJ/AC: Mãe consegue na Justiça tratamento para criança com Síndrome de Down que ingeriu soda cáustica
23 de junho de 2022
A mãe disse que a empresa teve uma conduta abusiva pois ao invés de solucionar o problema, ofertou a migração […]
STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis
22 de junho de 2022
Em decisão unânime, a Corte referendou liminar deferida pelo ministro Toffoli no dia 7 deste mês. O Plenário do Supremo […]
STF invalida veto presidencial e restabelece regra sobre tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus
22 de junho de 2022
O Plenário, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do veto adicional publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O […]
Em recurso repetitivo STJ confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial
22 de junho de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu a […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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