TJ/ES nega indenização a paciente que teria tido problemas com aparelho odontológico
24 de junho de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares. Um paciente que teria tido problemas […]
TJ/DFT: Liminar proíbe parcelamentos e edificaçòes irregulares em Brazlândia
24 de junho de 2022
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF concedeu o pedido de urgência do Ministério […]
STJ nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia
23 de junho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava […]
STJ: Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento
23 de junho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na venda de ingressos tem […]
STJ: ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
23 de junho de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]
TST: Operador de áudio da banda Titãs não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda
23 de junho de 2022
O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença. A Subseção II […]
TST: Diretório nacional de partido responde por dívidas trabalhistas de diretório regional
23 de junho de 2022
Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 nega porte de arma a advogado que alegou exercício de atividade profissional de risco decorrente de ameaças sofridas
23 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou improcedente […]
TRF1: É válida a recusa da União em receber debêntures como garantia em execução fiscal em razão da baixa liquidez e da difícil alienação
23 de junho de 2022
Empresa do ramo de livros, situada em Belo Horizonte/MG, interpôs agravo interno da decisão monocrática que considerou legítima a recusa […]
TRF1: Candidato que não inseriu a frente do documento de identificação consegue garantir direito de inscrição em processo seletivo
23 de junho de 2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifamapá) recorreu da sentença que determinou o deferimento da inscrição […]
19 de dezembro
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