TRT/MT nega indenização à trabalhadora que recusou ser reintegrada após gravidez vir à tona 24 de junho de 2022 A 1ª Turma do TRT-23 (MT) negou o pedido da ex-empregada de um supermercado em Cáceres de receber indenização pelo […]
TJ/MT: Banco Santander e seguradora devem indenizar cliente por descontar mensalidade de seguro não contratado 24 de junho de 2022 Ao perceber o desconto de cerca de R$ 27,74 em sua conta em um banco, uma cliente procurou a agência […]
TJ/ES: Concessionária deve pagar indenização por abandonar carro de cliente em oficina 24 de junho de 2022 A empresa teria negligenciado problemas mecânicos na venda do carro. Após ter o carro abandonado em oficina, um homem entrou […]
TJ/RN: Consumidor será indenizado por consórcio que não entregou veículo 24 de junho de 2022 A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa especializada em consórcio de carros ao pagamento de danos […]
TJ/TO aumenta para R$ 10 mil indenização de viúva aposentada e alvo de cobrança indevida do Bradesco 24 de junho de 2022 A 5ª turma julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, […]
TJ/DFT: Convênio de saúde Prevent Senior é condenado a autorizar internação e pagar danos morais à segurada 24 de junho de 2022 A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras manteve decisão liminar que determinou que a Prevent Senior Private Operadora […]
TJ/AC garante direitos de idosa e limita descontos de empréstimos em conta salário 24 de junho de 2022 Banco vinha descontando quase todo o salário da autora da ação, que alegou impossibilidade de arcar com parcelas sem comprometer […]
TJ/DFT: condena companhia de águas a indenizar consumidora por rachadura em imóvel em decorrência de vazamento de água 24 de junho de 2022 A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF – Caesb […]
TJ/SC: Interdição de comércio por risco à saúde pública prescinde de processo administrativo 24 de junho de 2022 O Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Joinville que negou liminar em mandado de segurança para anular auto […]
TJ/RN: Tokio Marine Seguradora deve ressarcir dano negado a cliente 24 de junho de 2022 Uma empresa de seguro automotivo terá de realizar o pagamento da indenização integral prevista no contrato, definida em 100% do […]