TRF4: INSS tem 15 dias para depositar em juízo valor de próteses
24 de junho de 2022
O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional […]
TRF4: Ação popular contra presidente Bolsonaro será julgada em Porto Alegre
24 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a Justiça Federal de Porto Alegre deve julgar uma ação […]
TJ/RN: Uso do Pix sem saldo na conta gera ressarcimento a banco
24 de junho de 2022
Inexistência de saldo no uso de operação financeira pelo sistema Pix gerou condenação a um cliente bancário. A decisão é […]
TRT/SC: Empresa é condenada por impedir amamentação durante jornada de trabalho
24 de junho de 2022
Por maioria de votos, 4ª Câmara do TRT-12 entendeu que dano é presumido no próprio fato, e que sofrimento e […]
TJ/SC: Justiça nega dano moral a jornalista que se viu envolvida em atrito entre funerárias
24 de junho de 2022
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma jornalista do sul do Estado […]
TRT/SP: Gerente que encaminhava pornografia para colegas de empresa recebe justa causa
24 de junho de 2022
A 11ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de […]
TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado após sucessivos problemas no Fiat novo que adquiriu
24 de junho de 2022
Segundo a sentença, o autor precisou levar o carro cinco vezes à concessionária em um período de oito meses. Uma […]
TJ/ES nega indenização de seguro a motorista que dirigiu embriagado
24 de junho de 2022
Os desembargadores também decidiram pela improcedência de dano moral ao segurado. A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
TRT/MG: Trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante
24 de junho de 2022
A trabalhadora engravidou durante o aviso-prévio indenizado e deu à luz com 25 semanas de gestação, mas o bebê acabou […]
TRT/SC: Trabalhador com 100 anos de vida e há 84 anos trabalhando na mesma empresa será homenageado
24 de junho de 2022
Walter Orthmann, de Brusque (SC), tem recorde no livro Guinness por ter carreira mais longa na mesma empresa. Com 100 […]
19 de dezembro
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