TRT/PA-AP condena hotel por gerente maltratar cozinheira grávida
27 de junho de 2022
A trabalhadora exercia cargo de cozinheira em grande hotel na cidade. A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de […]
TRT/GO: Sócia de fato de uma empresa de construção civil é mantida no pólo passivo de uma execução trabalhista
27 de junho de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve a filha de um empresário […]
TRT/GO: Culpa exclusiva da vítima de acidente do trabalho afasta responsabilidade objetiva do empregador
27 de junho de 2022
Comprovado que o motorista de transporte de cargas apresentava concentração de álcool no sangue superior aos limites legais no momento […]
TRT/MG descarta dispensa discriminatória da técnica de enfermagem diagnosticada com Covid-1
27 de junho de 2022
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para afastar a configuração […]
TRT/RS: Empregado que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa
27 de junho de 2022
As mensagens foram enviadas pelo auxiliar administrativo para um grupo composto por pessoas estranhas à instituição de ensino onde ele […]
TJ/DFT autoriza moradora a usar elevador para transporte de animal de estimação
27 de junho de 2022
A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão liminar que autoriza moradora a utilizar elevador para descer com seus cachorros […]
TJ/DFT: Loja de joias deverá indenizar cliente agredido dentro do estabelecimento
27 de junho de 2022
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Brasília Acessórios Femininos (Lojas Rommanel) a indenizar […]
TJ/SP afasta condenação solidária de fabricante e comercializadora de produto falsificado
27 de junho de 2022
Fabricante não tinha conhecimento da contrafação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Supermercado Extra terá que indenizar consumidor que teve bicicleta furtada em seu estacionamento
27 de junho de 2022
A Companhia Brasileira de Distribuição terá que indenizar um consumidor que teve a bicicleta furtada no estacionamento de uma das […]
TJ/AC: Candidata que estava com covid-19 tem direito a remarcar teste de aptidão física
27 de junho de 2022
Na decisão do 2ª Grau é esclarecido que candidatos não tem direito a segunda chamada em concursos por causa de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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