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Uma ex-empregada de um frigorífico, com unidade em Nanuque, no Nordeste de Minas Gerais, teve negado o pedido de indenização […]

O município de Tubarão foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento […]

Colegiado reconheceu legitimidade de esposa da vítima na ação e excluiu responsabilidade de seguradora por danos estéticos. A Primeira Câmara […]

O Pleno do Tribunal de Justiça determinou que o Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte promova, […]

Consumidor que teve passagens aéreas canceladas em virtude da pandemia do coronavírus tem direito a restituição integral do valor pago […]

Decisão confirmou que a concessionária agiu com descaso em não providenciar a solução no tempo hábil, conforme a normativa. A […]

Em audiência realizada no 9ª Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, o pastor Silas Malafaia aceitou a proposta de […]

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Selso […]