Notícias

STJ vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido

28 de junho de 2022

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos […]

TST mantém valor de indenização a bancário sequestrado com a família

28 de junho de 2022

O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1 autoriza candidata gestante a apresentar exame de raio-X após o parto e garante contratação temporária para médica veterinária

28 de junho de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial em face de sentença que […]

TRF1: Competência para julgar crime de falso testemunho é do juízo em que foi prestada a falsa prova testemunhal

28 de junho de 2022

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu o conflito de competência em que a suscitante, […]

TRF1: Sindicatos não podem representar pensionistas de servidores falecidos em ações judiciais propostas após a sua morte

28 de junho de 2022

Para a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a representação de servidores falecidos por sindicatos não […]

TRF4: Mulher terá direitos hereditários penhorados para pagar mais de R$ 7,5 milhões desviados de indígenas

28 de junho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o registro de penhora dos direitos hereditários de cunho patrimonial de […]

TRF3: Concessionária é isenta de pagar tributos sobre indenização recebida da Ford Brasil

28 de junho de 2022

Decisão refere-se ao IRPF, PIS, COFINS e CSLL. A 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP desobrigou uma concessionária de veículos […]

TJ/SP mantém condenação de hospital a indenizar paciente que foi atendida por falso médico

28 de junho de 2022

Valor da reparação fixado em R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/GO mantém sentença que condenou município a indenizar estudante que teve dedo decepado durante aula de educação física

28 de junho de 2022

A Segunda Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) não conheceu da […]

TJ/PB: Empresa aérea é condenada a indenizar passageira em danos morais por atraso de voo

28 de junho de 2022

A companhia aérea não pode ser responsabilizada pelo atraso ou cancelamento de voo se, devido a condições climáticas desfavoráveis, não […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.838 1.839 1.840 1.841 1.842 1.843 1.844 1.845 1.846 1.847 1.848 … 8.771 8.772 8.773 8.774 8.775 Próximo »

STJ vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido

TST mantém valor de indenização a bancário sequestrado com a família

TRF1 autoriza candidata gestante a apresentar exame de raio-X após o parto e garante contratação temporária para médica veterinária

TRF1: Competência para julgar crime de falso testemunho é do juízo em que foi prestada a falsa prova testemunhal

TRF1: Sindicatos não podem representar pensionistas de servidores falecidos em ações judiciais propostas após a sua morte

TRF4: Mulher terá direitos hereditários penhorados para pagar mais de R$ 7,5 milhões desviados de indígenas

TRF3: Concessionária é isenta de pagar tributos sobre indenização recebida da Ford Brasil

TJ/SP mantém condenação de hospital a indenizar paciente que foi atendida por falso médico

TJ/GO mantém sentença que condenou município a indenizar estudante que teve dedo decepado durante aula de educação física

TJ/PB: Empresa aérea é condenada a indenizar passageira em danos morais por atraso de voo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF: INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica

STJ: Escada com vista para o vizinho fere o direito à privacidade, mas readequação é possível se constar do pedido

TJ/MS condena dupla sertaneja a indenizar adolescente embriagado em palco

TJ/RS: Homem é condenado por ataque cibernético que derrubou sistemas do Tribunal de RS

Serviços