TRF3 garante aposentadoria por invalidez a portador de hanseníase
5 de julho de 2022
Segundo os magistrados, documentos comprovaram os requisitos legais para a concessão do benefício. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal […]
TJ/SP: Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória de paternidade pagará indenização
5 de julho de 2022
Conduta causou danos morais. Julgamento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
TJ/AC: Advogado é condenado a mais de sete anos de reclusão por tentar entrar com drogas em presídio
5 de julho de 2022
Réu foi condenado a 7 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão. Caso foi julgado pela 4ª Vara Criminal […]
TJ/DFT: Companhia de energia Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas no escuro
5 de julho de 2022
A Neoenergia Distribuição foi condenada a indenizar os moradores de um imóvel que ficou 72 horas sem fornecimento de energia. […]
TRT/SP: Uso de carro da empresa para ir a casa noturna gera justa causa
5 de julho de 2022
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de empregado que utilizou veiculo da […]
TJ/PB: Bradesco terá que indenizar cliente lesado na cobrança de tarifas
5 de julho de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 4ª […]
TRT/GO: Motorista de caminhão-pipa comprova na Justiça do Trabalho atuação em atividade análoga à de bombeiro civil
5 de julho de 2022
Um funcionário de uma empresa de bioenergia da cidade de Itumbiara (GO) comprovou na Justiça do Trabalho desempenhar sua atividade […]
TRT/AM determina que o Bradesco disponibilize no mínimo 80% dos seus caixas eletrônicos e obedeça a Lei da Fila
5 de julho de 2022
A decisão liminar foi proferida pelo juiz André Luiz Muquy, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público […]
TJ/RN: Unimed terá que restituir despesas de cliente com cirurgia odontológica
5 de julho de 2022
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu, parcialmente, o pedido de uma cooperativa de saúde, para excluir de uma sentença […]
TJ/AC: Município indenizará agente de saúde que se acidentou para não atropelar um gato
5 de julho de 2022
Um gato cruzou o caminho de uma agente de saúde, em comarca do norte do Estado, e mudou sua vida […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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