TJ/PB mantém condenação de instituição de ensino por briga entre aluna e esposa de aluno
6 de julho de 2022
“A instituição de ensino é responsável pelo aluno e por sua integridade física e moral, “pois, ao recebê-lo, o estabelecimento […]
Mulher tem sobrenome trocado por ‘vagabunda’ em cartão de crédito e pede indenização de R$ 50 mil
6 de julho de 2022
Uma mulher, que preferiu não ser identificada, teve o sobrenome trocado pelo xingamento de “vagabunda” no cartão de crédito. A […]
TJ/SC condena homem que proferiu injúrias raciais contra a própria filha
6 de julho de 2022
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena de reclusão imposta a um morador de […]
TRT/RJ: Audiência telepresencial – indeferida a oitiva de testemunha que estava no mesmo ambiente físico que o autor
6 de julho de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu, por unanimidade, indeferir o recurso ordinário de […]
TRT/MG: Trabalhador não obtém indenização após deboche em grupo particular de aplicativo de mensagens
6 de julho de 2022
O juiz Jésser Gonçalves Pacheco negou o pedido de indenização por danos morais de um ex-empregado de uma empresa de […]
TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil
6 de julho de 2022
Documentação comprova data correta. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a retificação […]
TRT/CE: Operadora de caixa do Carrefour que sofreu assédio sexual ganha dano moral e outras verbas trabalhistas
6 de julho de 2022
Uma ex-operadora de caixa do Carrefour ganhou ação trabalhista após ser assediada sexualmente por colega de trabalho. Em junho passado, […]
TRT/GO mantém reconhecimento da função de porteiro pela ausência de prova da contratação para cargo de vigilante
6 de julho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que indeferiu o reconhecimento […]
TJ/RN condena empresa de investimentos por inscrição indevida no Serasa
6 de julho de 2022
A Terceira Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa de investimentos creditórios ao pagamento de indenização, no valor […]
TRT/SP: Drogaria não é obrigada a pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções
6 de julho de 2022
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região desobrigou a Raia Drogasil S/A de pagar adicional de insalubridade a uma […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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