Notícias

TJ/TO: “No meio do caminho havia um buraco que o município não fechou”, frisa juiz ao condenar Prefeitura a indenizar motorista por danos morais

13 de fevereiro de 2023

“Quando a administração pública permite a permanência de buracos nas estradas, expõe a população a risco de vida, a danos […]

TRT/DFT-TO aumenta indenização devida a trabalhadora que sofreu assédio racial e sexual

13 de fevereiro de 2023

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) aumentou o valor da indenização […]

TRT/RN mantém justa causa de empregado que comprou com cartão do colega

13 de fevereiro de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de fisioterapeuta que […]

TRT/GO: Funcionária obtém dano moral após empresa noticiar ajuizamento de ação trabalhista

13 de fevereiro de 2023

A Primeira Turma do TRT-18, em decisão unânime, deferiu indenização por danos morais a uma trabalhadora em razão de a […]

TRT/BA: Fábrica da Coca-Cola terá que reintegrar operador de produção vítima de discriminação por doença ocupacional

13 de fevereiro de 2023

Um operador de produção da Norsa Refrigerantes(Coca-Cola Company) teve anulada sua dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. O empregado, […]

TJ/SC: Motociclista será indenizado em R$ 56 mil por graves sequelas após acidente de trânsito

13 de fevereiro de 2023

Um motociclista será indenizado em R$ 56 mil após ser vítima de um grave acidente de trânsito registrado em município […]

TRT/RS: Bancária obtém redução de 50% da jornada, com manutenção integral da remuneração, para cuidar de filho autista

13 de fevereiro de 2023

Uma servidora de um banco estatal obteve o direito à redução de 50% da jornada de trabalho, com a manutenção […]

TJ/SP: Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente

12 de fevereiro de 2023

Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TJ/SC: Azul indenizará candidato a delegado que perdeu concurso por overbooking

12 de fevereiro de 2023

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz […]

TRT/RN: Idosa com dificuldade de se alimentar por ter bruxismo deve ter tratamento fornecido por plano de saúde

12 de fevereiro de 2023

Idosa de 89 anos, usuária de um plano privado de saúde, que está com dificuldade de se alimentar por ter […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.826 1.827 1.828 1.829 1.830 1.831 1.832 1.833 1.834 1.835 1.836 … 9.112 9.113 9.114 9.115 9.116 Próximo »

TJ/TO: “No meio do caminho havia um buraco que o município não fechou”, frisa juiz ao condenar Prefeitura a indenizar motorista por danos morais

TRT/DFT-TO aumenta indenização devida a trabalhadora que sofreu assédio racial e sexual

TRT/RN mantém justa causa de empregado que comprou com cartão do colega

TRT/GO: Funcionária obtém dano moral após empresa noticiar ajuizamento de ação trabalhista

TRT/BA: Fábrica da Coca-Cola terá que reintegrar operador de produção vítima de discriminação por doença ocupacional

TJ/SC: Motociclista será indenizado em R$ 56 mil por graves sequelas após acidente de trânsito

TRT/RS: Bancária obtém redução de 50% da jornada, com manutenção integral da remuneração, para cuidar de filho autista

TJ/SP: Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente

TJ/SC: Azul indenizará candidato a delegado que perdeu concurso por overbooking

TRT/RN: Idosa com dificuldade de se alimentar por ter bruxismo deve ter tratamento fornecido por plano de saúde

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição

STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

TJ/MA: Farmácia ‘Pague Menos’ pagará indenização por falta de acessibilidade em calçada

TJ/RN: Estado pagará R$ 25 mil a paciente que teve a bexiga perfurada durante cirurgia para retirada de útero

Serviços