TJ/SP: Unimed não pode vetar ingresso de profissional capacitado
14 de fevereiro de 2023
Violação ao princípio das “Portas Abertas”. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Cliente tem contrato com complexo turístico cearense rescindido após constatação de cláusulas abusivas
14 de fevereiro de 2023
Um médico da cidade de Mossoró será indenizado com o valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção […]
TRT/SP: Existência de sócio em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico
14 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau e excluiu do polo passivo da execução um […]
TRT/GO: Justa causa de eletricista que jogava futebol durante a jornada de trabalho
14 de fevereiro de 2023
A Primeira Turma do TRT-18, em decisão unânime, reformou sentença para reconhecer a validade da dispensa por justa causa de […]
TJ/SC: Indenização para dona de casa intoxicada após jantar massa com molho de tomate Heinz contaminado
14 de fevereiro de 2023
Uma dona de casa do meio-oeste do Estado será indenizada em R$ 5 mil por danos morais, acrescidos de juros […]
TJ/RO: Empresa aérea Gol deverá indenizar cliente que teve voo cancelado
14 de fevereiro de 2023
O juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A ao […]
TRT/RN: Empresa é condenada por discriminação a empregado com visão monocular
14 de fevereiro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Simas Industrial de Alimentos S.A a […]
TJ/SC: Estado terá de garantir segurança contra incêndio e acessibilidade em escola pública
14 de fevereiro de 2023
A 4ª Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina implemente, em uma escola fundamental […]
TRT/RS: Justa causa para gesseiro que apresentou atestado médico e foi fazer “bicos”
14 de fevereiro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um […]
TJ/RJ: Lei que impedia cobrança por sacolas em mercados é inconstitucional
14 de fevereiro de 2023
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou, por maioria de votos, inconstitucional […]
2 de julho
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