Notícias

TRT/MG: O novo Carnaval 2023 pós-pandemia: feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho?

14 de fevereiro de 2023

Neste ano, teremos o Carnaval pós-isolamento, festa que promete celebrar a diversidade, a alegria coletiva e as diferentes manifestações culturais. […]

STF: Proibição de linguagem neutra em Rondônia invade competência da União sobre educação

13 de fevereiro de 2023

Ação contra lei estadual foi apreciada em julgamento realizado em sessão virtual. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou […]

STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica

13 de fevereiro de 2023

Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos […]

STJ Anula decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção

13 de fevereiro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para permitir que um casal venezuelano […]

STJ: Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família

13 de fevereiro de 2023

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é ônus da parte devedora a comprovação, para efeitos […]

STJ absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão

13 de fevereiro de 2023

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a […]

TST: Empresa de saúde é condenada por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual

13 de fevereiro de 2023

A falta de diversidade foi considerada discriminatória. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1: Caixa Seguradora é condenada a indenizar companheira de segurado que faleceu em acidente com motocicleta conduzida sem habilitação

13 de fevereiro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 5ª Turma, não acatou o recurso da Caixa Seguradora […]

TRF4: Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na Universidade Federal

13 de fevereiro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul […]

TRT/MT: Liminar garante redução de 50% na jornada de trabalho de mãe de dois filhos com deficiência

13 de fevereiro de 2023

Uma técnica de enfermagem que atua em um hospital público, em Cuiabá, terá a jornada de trabalho reduzida em 50% […]

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STF: Proibição de linguagem neutra em Rondônia invade competência da União sobre educação

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STJ Anula decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção

STJ: Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família

STJ absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão

TST: Empresa de saúde é condenada por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual

TRF1: Caixa Seguradora é condenada a indenizar companheira de segurado que faleceu em acidente com motocicleta conduzida sem habilitação

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