Notícias

TRF1 garante recebimento de denúncia de negligência médica por haver elementos que podem indicar a existência de prática criminosa

4 de julho de 2022

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a recurso em sentido estrito do Ministério Público […]

TRF4 concede benefício assistencial à idosa que sobrevivia dividindo com o marido uma aposentadoria rural

4 de julho de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

TRF4: Hospitais filantrópicos não podem lucrar com remédios

4 de julho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a aplicação, aos hospitais beneficentes e filantrópicos do Rio Grande do […]

TRF3: Empresa de fabricação de peças plásticas não precisa de inscrição no Conselho Regional de Química

4 de julho de 2022

Decisão do TRF3 determinou anulação de anuidades e multas aplicadas. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

TRF3: Justiça Federal libera FGTS para trabalhador com doença cardíaca grave

4 de julho de 2022

Autor necessita de tratamento contínuo e uso de medicamentos de custo elevado. O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª […]

TJ/SC: Companhia aérea indenizará casal por sumiço de malas em Paris

4 de julho de 2022

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a empresa aérea francesa Societe Air France pelo sumiço […]

TJ/MT: Erro médico que deixou paciente tetraplégico é considerado acidente e gera dever do seguro indenizar

4 de julho de 2022

Uma cirurgia de retirada de pedras nos rins a laser, considerada simples, resultou na invalidez completa de um trabalhador de […]

TJ/AC: Pessoas trans podem alterar nome e gênero de documentos direto no cartório

4 de julho de 2022

A identidade de gênero não se prova, depende apenas da autopercepção da pessoa. Cabe a cada um dizer qual é […]

TJ/RO nega recurso de município condenado por erro médico que resultou na morte de bebê

4 de julho de 2022

Após procurar atendimento médico e ser liberada para casa sem exames, grávida perdeu o bebê. A 2ª Câmara Especial por […]

TJ/DFT: Estudante que ficou em estado vegetativo após utilizar uma máquina de chope e sofrer choque elétrico, será indenizada

4 de julho de 2022

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Líquido Comercial de Alimentos a indenizar uma consumidora que […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.826 1.827 1.828 1.829 1.830 1.831 1.832 1.833 1.834 1.835 1.836 … 8.768 8.769 8.770 8.771 8.772 Próximo »

TRF1 garante recebimento de denúncia de negligência médica por haver elementos que podem indicar a existência de prática criminosa

TRF4 concede benefício assistencial à idosa que sobrevivia dividindo com o marido uma aposentadoria rural

TRF4: Hospitais filantrópicos não podem lucrar com remédios

TRF3: Empresa de fabricação de peças plásticas não precisa de inscrição no Conselho Regional de Química

TRF3: Justiça Federal libera FGTS para trabalhador com doença cardíaca grave

TJ/SC: Companhia aérea indenizará casal por sumiço de malas em Paris

TJ/MT: Erro médico que deixou paciente tetraplégico é considerado acidente e gera dever do seguro indenizar

TJ/AC: Pessoas trans podem alterar nome e gênero de documentos direto no cartório

TJ/RO nega recurso de município condenado por erro médico que resultou na morte de bebê

TJ/DFT: Estudante que ficou em estado vegetativo após utilizar uma máquina de chope e sofrer choque elétrico, será indenizada

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé

CNJ: Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição

TJ/RN: Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez

TJ/MT: Bate-boca entre juíza e advogados paralisa julgamento em Cuiabá; “Que se dane a OAB”, diz magistrada

Serviços