TJ/PB: Bradesco terá que indenizar cliente lesado na cobrança de tarifas
5 de julho de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 4ª […]
TRT/GO: Motorista de caminhão-pipa comprova na Justiça do Trabalho atuação em atividade análoga à de bombeiro civil
5 de julho de 2022
Um funcionário de uma empresa de bioenergia da cidade de Itumbiara (GO) comprovou na Justiça do Trabalho desempenhar sua atividade […]
TRT/AM determina que o Bradesco disponibilize no mínimo 80% dos seus caixas eletrônicos e obedeça a Lei da Fila
5 de julho de 2022
A decisão liminar foi proferida pelo juiz André Luiz Muquy, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público […]
TJ/RN: Unimed terá que restituir despesas de cliente com cirurgia odontológica
5 de julho de 2022
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu, parcialmente, o pedido de uma cooperativa de saúde, para excluir de uma sentença […]
TJ/AC: Município indenizará agente de saúde que se acidentou para não atropelar um gato
5 de julho de 2022
Um gato cruzou o caminho de uma agente de saúde, em comarca do norte do Estado, e mudou sua vida […]
TJ/PB: Invasão de domicílio sem autorização judicial gera indenização
5 de julho de 2022
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau […]
TRT/MG não reconhece amizade íntima entre trabalhadora e testemunha que estava na mesma foto em evento da empresa
5 de julho de 2022
O fato de uma testemunha ter sido fotografada ao lado da trabalhadora que ajuizou ação na Justiça do Trabalho, em […]
TRT/RS nega pedido de servidor público celetista para reversão de aposentadoria compulsória em despedida imotivada
5 de julho de 2022
A decisão do juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, indeferiu o pedido de um […]
TJ/AC: Estado pagará 90 mil a paciente que perdeu o rim devido a demora em autorizar cirurgia
5 de julho de 2022
Paciente esperou por mais de seis anos para se submeter ao procedimento cirúrgico e teve garantida indenização de R$ 60 […]
TJ/DFT: Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada
5 de julho de 2022
O Departamento de Estrada e Rodagens – DER, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap e o Distrito Federal, […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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