TST: Banco do Brasil é condenado por não promover bancário a gerente
5 de julho de 2022
Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: É possível o bloqueio da totalidade do saldo de conta-corrente conjunta ainda que apenas um dos depositantes conste como responsável pela dívida executada
5 de julho de 2022
Em execução proposta contra um dos correntistas, é possível a penhora da totalidade dos valores em depósito, ainda que a […]
TRF1 Mantém pena aplicada a acusados que tentaram roubar dados de correntistas em caixas eletrônicos com o chamado “chupa-cabra”
5 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pena de dois anos e quatro meses, […]
TRF1: Extrato bancário é prova suficiente da hipossuficiência de aluno para fins de recebimento de bolsa integral do Prouni
5 de julho de 2022
Foi unânime a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no sentido de reconhecer a […]
TRF4: Desvalorização no preço de carro leiloado em ação penal não gera indenização
5 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um comerciante de 60 anos, residente em Itajaí (SC), […]
TRF3 garante aposentadoria por invalidez a portador de hanseníase
5 de julho de 2022
Segundo os magistrados, documentos comprovaram os requisitos legais para a concessão do benefício. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal […]
TJ/SP: Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória de paternidade pagará indenização
5 de julho de 2022
Conduta causou danos morais. Julgamento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
TJ/AC: Advogado é condenado a mais de sete anos de reclusão por tentar entrar com drogas em presídio
5 de julho de 2022
Réu foi condenado a 7 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão. Caso foi julgado pela 4ª Vara Criminal […]
TJ/DFT: Companhia de energia Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas no escuro
5 de julho de 2022
A Neoenergia Distribuição foi condenada a indenizar os moradores de um imóvel que ficou 72 horas sem fornecimento de energia. […]
TRT/SP: Uso de carro da empresa para ir a casa noturna gera justa causa
5 de julho de 2022
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de empregado que utilizou veiculo da […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
