TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil
6 de julho de 2022
Documentação comprova data correta. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a retificação […]
TRT/CE: Operadora de caixa do Carrefour que sofreu assédio sexual ganha dano moral e outras verbas trabalhistas
6 de julho de 2022
Uma ex-operadora de caixa do Carrefour ganhou ação trabalhista após ser assediada sexualmente por colega de trabalho. Em junho passado, […]
TRT/GO mantém reconhecimento da função de porteiro pela ausência de prova da contratação para cargo de vigilante
6 de julho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que indeferiu o reconhecimento […]
TJ/RN condena empresa de investimentos por inscrição indevida no Serasa
6 de julho de 2022
A Terceira Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa de investimentos creditórios ao pagamento de indenização, no valor […]
TRT/SP: Drogaria não é obrigada a pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções
6 de julho de 2022
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região desobrigou a Raia Drogasil S/A de pagar adicional de insalubridade a uma […]
TJ/ES: Paciente que teria tido infecção e anemia no pós-parto tem pedido de indenização negado
6 de julho de 2022
O juiz da 4ª Vara Cível verificou que o hospital concedeu todos os cuidados necessários. Uma paciente ingressou com uma […]
TJ/SC: Morador atingido por rompimento de lagoa com efluentes deverá ser indenizado
6 de julho de 2022
O rompimento de uma lagoa artificial que recebe efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em […]
OAB/MS: Advogado é expulso da OAB por falsificar sentenças judiciais
5 de julho de 2022
Nove anos depois de ser preso por falsificar decisões judiciais de magistrados de Mato Grosso do Sul, o advogado Kleber […]
STJ: Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
5 de julho de 2022
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu […]
STJ: Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
5 de julho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o […]
17 de dezembro
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