TST: Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego
6 de julho de 2022
Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor […]
TRF1: Fornecimento de material e meios para pesquisas de detento requer realização de estudos prévios de segurança do sistema prisional federal
6 de julho de 2022
Frequência em curso de nível superior por meio de ensino a distância (EaD) e fornecimento de material para conclusão de […]
TRF1: Notários, tabeliães e registradores de cartórios têm que pagar salário-educação porque são equiparados a uma empresa individual
6 de julho de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que notários, tabeliães e registradores de cartórios têm, […]
TRF1: Parcelamento tributário ocorrido após o bloqueio de valores via Bacenjud não desconstitui penhora
6 de julho de 2022
Não prospera o pleito do recorrente de desbloqueio de valores penhorados antes do parcelamento tributário, decidiu a 7ª Turma do […]
TRF4: Homem que furtou fios de cobre é condenado a mais de 4 anos de reclusão
6 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 28 anos, natural de Pato […]
TJ/PB mantém condenação de instituição de ensino por briga entre aluna e esposa de aluno
6 de julho de 2022
“A instituição de ensino é responsável pelo aluno e por sua integridade física e moral, “pois, ao recebê-lo, o estabelecimento […]
Mulher tem sobrenome trocado por ‘vagabunda’ em cartão de crédito e pede indenização de R$ 50 mil
6 de julho de 2022
Uma mulher, que preferiu não ser identificada, teve o sobrenome trocado pelo xingamento de “vagabunda” no cartão de crédito. A […]
TJ/SC condena homem que proferiu injúrias raciais contra a própria filha
6 de julho de 2022
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena de reclusão imposta a um morador de […]
TRT/RJ: Audiência telepresencial – indeferida a oitiva de testemunha que estava no mesmo ambiente físico que o autor
6 de julho de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu, por unanimidade, indeferir o recurso ordinário de […]
TRT/MG: Trabalhador não obtém indenização após deboche em grupo particular de aplicativo de mensagens
6 de julho de 2022
O juiz Jésser Gonçalves Pacheco negou o pedido de indenização por danos morais de um ex-empregado de uma empresa de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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