TRT/SP: Título de pastor obtido em razão da própria fé não enseja vínculo de emprego com igreja
7 de julho de 2022
A 2ª Turma do TRT da 2ª região manteve sentença que afastou o vínculo de emprego entre um pastor e […]
TRT/RS determina apreensão de bens de acusados de manter idoso em condições análogas à escravidão
7 de julho de 2022
A decisão proferida pelo desembargador Fabiano Holz Beserra, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da […]
TJ/GO: Dano moral em caso de queda de energia exige comprovação de prejuízo ou de demora em religamento
7 de julho de 2022
A interrupção do serviço de energia elétrica é assunto constante em demandas processuais cíveis e, para definir se os problemas […]
TRT/GO: Havan pagará indenização à vendedora por assédio sexual no ambiente de trabalho
7 de julho de 2022
Uma vendedora de uma rede de lojas de departamento, com unidade em Valparaíso de Goiás, receberá da empresa indenização após […]
TRT/RN: Motorista de caminhão de lixo não será indenizado por celular tomado em assalto durante o serviço
7 de julho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano […]
TJ/RJ: Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo terão que devolver R$ 10 milhões que foram desviados dos cofres públicos
7 de julho de 2022
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 10 milhões a […]
TJ/DFT: Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido
7 de julho de 2022
Decisão da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou um morador de um condomínio a pagar ao vizinho indenização por danos […]
TJ/DFT mantém condenação de colecionador por porte ilegal de arma de uso permitido
7 de julho de 2022
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por maioria, a condenação imposta a um caçador, atirador e colecionador – CAC […]
TJ/AM reforma sentença em processo sobre cobrança do diferencial de alíquota do ICMS
7 de julho de 2022
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas MS foi impetrado quando era […]
TJ/RN determina pagamento de danos morais por desconto indevido em empréstimo não contratado
7 de julho de 2022
Cliente que sofreu descontos sucessivos em seu benefício previdenciário deverá ser indenizado com a quantia de R$ 5 mil. A […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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