TJ/ES: Azul indenizará candidato eliminado de concurso após atraso em voo
8 de julho de 2022
A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Um candidato, que após passar nas fases iniciais […]
TJ/GO: Unimed terá que autorizar terapia oncológica em associada
8 de julho de 2022
Uma mulher diagnosticada com neoplasia no pulmão, conseguiu no 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde, que o seu plano […]
TJ/DFT determina contagem da licença maternidade de servidora a partir de alta médica da filha da UTI
8 de julho de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que determinou que o Distrito Federal considere a data […]
TJ/AM suspende show de Wesley Safadão marcado para ocorrer em agosto
8 de julho de 2022
A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. […]
TJ/SP: Município indenizará por falso negativo de HIV
8 de julho de 2022
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Recusa de internação por plano de saúde gera indenização a paciente
8 de julho de 2022
Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, que, conforme disposição do artigo 51, inciso […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro na indicação de local de enterro
8 de julho de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar o filho de uma […]
TJ/SC: Erro médico: Estado indenizará manicure que passou por 6 cirurgias e mais 35 dias em UTI
8 de julho de 2022
Uma manicure de São José será indenizada pelo Estado em R$ 19,9 mil por danos morais e estéticos resultantes de […]
TJ/MA: Cobrança abusiva em conta de água gera indenização
8 de julho de 2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença para indenizar moradora de São José de […]
STF valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
7 de julho de 2022
Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que lei atende ao comando constitucional que consagra a […]
17 de dezembro
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