Notícias

TRF1 garante repasse do Fundo de Participação dos Municípios sem a dedução de parcelas referentes a programas de incentivo e fundos de investimento de estímulo a municípios

12 de julho de 2022

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios […]

TRT/RN: Empregada em home office é responsável por dano em computador da empresa

12 de julho de 2022

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entendeu como lícito o desconto feito pela Teleperformance […]

TRT/MT: Relação entre trabalhador e fazendeiro é de parceria rural

12 de julho de 2022

Após atuar por 37 anos em uma fazenda na região de Primavera do Leste, um trabalhador rural buscou a Justiça […]

TJ/SC condena morador por injúria racial ao exigir calçada só para brancos

12 de julho de 2022

“ali só passavam pessoas branquinhas, sua negra”; e “que lhe daria um tiro caso passasse pela calçada”. O homem que […]

TJ/AC confirma rejeição de pedido de indenização por dano moral reflexo

12 de julho de 2022

Delegado da PF alegou que matéria veiculada por site teria causado lesão à sua honra, ao ofender imagem de seu […]

TJ/MA: Passageira impedida de beber vinho próprio em voo não deve ser indenizada

12 de julho de 2022

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (11/7), manteve sentença da primeira […]

TRT/SC: Perícia para avaliar lesão no joelho não precisa ser feita por ortopedista

12 de julho de 2022

Empregado queria anulação de laudo feito por médico do trabalho, especialista em ergonomia, que atestou ser um problema degenerativo, sem […]

TRT/RS: Gestante contratada por prazo determinado tem direito à garantia no emprego

12 de julho de 2022

Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo determinado se encerrou após ter informado à empregadora sobre […]

TJ/SP: Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

12 de julho de 2022

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TRT/SP: Imigrante que teve foto exibida em revista de empresa não obtém indenização por danos morais

12 de julho de 2022

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhador haitiano. O […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.811 1.812 1.813 1.814 1.815 1.816 1.817 1.818 1.819 1.820 1.821 … 8.768 8.769 8.770 8.771 8.772 Próximo »

TRF1 garante repasse do Fundo de Participação dos Municípios sem a dedução de parcelas referentes a programas de incentivo e fundos de investimento de estímulo a municípios

TRT/RN: Empregada em home office é responsável por dano em computador da empresa

TRT/MT: Relação entre trabalhador e fazendeiro é de parceria rural

TJ/SC condena morador por injúria racial ao exigir calçada só para brancos

TJ/AC confirma rejeição de pedido de indenização por dano moral reflexo

TJ/MA: Passageira impedida de beber vinho próprio em voo não deve ser indenizada

TRT/SC: Perícia para avaliar lesão no joelho não precisa ser feita por ortopedista

TRT/RS: Gestante contratada por prazo determinado tem direito à garantia no emprego

TJ/SP: Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

TRT/SP: Imigrante que teve foto exibida em revista de empresa não obtém indenização por danos morais

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé

CNJ: Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição

TJ/RN: Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez

TJ/MT: Bate-boca entre juíza e advogados paralisa julgamento em Cuiabá; “Que se dane a OAB”, diz magistrada

Serviços