TST: Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
14 de julho de 2022
O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista . O Município de Santa Bárbara D’Oeste, […]
TST: Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado
14 de julho de 2022
Critério etário é considerado discriminatório. Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia Estadual de Distribuição de […]
TRF1 concede habeas corpus para trancamento de ação penal envolvendo apresentação de cópias falsas e de baixa qualidade da CTPS
14 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela concessão do habeas corpus em favor de […]
TRF1: Réu solto e defesa técnica devem ser intimados pessoalmente da sentença condenatória
14 de julho de 2022
Em apelação criminal interposta por um réu contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória […]
TRF1: Ação para pedir benefícios assistenciais do INSS deve ser proposta e julgada pelo juízo do domicílio declarado pelo requerente
14 de julho de 2022
Ao julgar o conflito de competência negativo entre o Juízo de Santa Luzia do Paruá e o Juízo da 1ª […]
TRF4: União deve custear cirurgia de reconstrução craniana para criança de 2 anos
14 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear cirurgia de reconstrução craniana a um […]
TRF4: Aposentado com doença renal grave tem direito a isenção de imposto de renda
14 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu isenção de imposto de renda retido na fonte […]
TJ/SC: Por dirigir com desatenção, motociclista colide com boi e perde ressarcimento na Justiça
14 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que negou direito à indenização por danos materiais e morais […]
TRT/SP: Jovem aprendiz tem direito à indenização por rescisão de contrato antes do previsto
14 de julho de 2022
Rescindido o contrato por prazo determinado sem justa causa e antes do inicialmente previsto, o jovem aprendiz tem direito à […]
TJ/SC obriga loja a detalhar valor e forma de pagamento de produtos vendidos na internet
14 de julho de 2022
O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú determinou que uma loja publique de maneira detalhada, […]
17 de dezembro
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