TJ/RO condena Município a indenizar filho que teve pai morto em acidente
15 de julho de 2022
Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o município […]
TJ/SC: Família de motociclista morto ao ser interceptado por cabo de aço na rua será indenizada
15 de julho de 2022
Por conta de um acidente no transporte de uma casa de madeira que tirou a vida de um motociclista, a […]
TJ/GO: Unimed é condenada a realizar procedimentos em associada com endometriose e adenomiose
15 de julho de 2022
O juiz Eduardo Perez Oliveira, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde, confirmou tutela de urgência, para condenar a […]
TJ/AM anula sentença em processo de reintegração de posse por cerceamento de defesa
15 de julho de 2022
Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração de sua nulidade. A Primeira […]
TJ/DFT: Bradesco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude
15 de julho de 2022
O Banco Bradesco foi condenado a devolver a idosa quantia transferida por meio de fraude. Os estelionatários acessaram o celular […]
TJ/RN rejeita tese de inércia do Poder Público ao não nomear aprovada fora no número de vagas
15 de julho de 2022
Os desembargadores do Pleno do TJRN não acataram pedido, feito por meio de um mandado de segurança, movido por uma […]
TJ/ES: Unimed deve custear tratamento para criança com transtorno do espectro autista
15 de julho de 2022
A decisão foi proferida em sessão realizada na última terça-feira. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito […]
STF valida leis de MS e do AC sobre poder de requisição da Defensoria Pública
14 de julho de 2022
Em decisão unânime, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou aos casos jurisprudência pacífica da […]
STF encaminha à PGR notícia-crime contra senadores Rodrigo Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val
14 de julho de 2022
O encaminhamento faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência criminal […]
STJ: Recurso repetitivo – Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio por qualquer motivo deve receber em dinheiro
14 de julho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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