TJ/SC obriga Estado a fornecer cadeiras de rodas digitalizadas para alunos da Apae
18 de julho de 2022
A Justiça catarinense obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer cadeiras de rodas digitalizadas e de banho a quatro […]
TJ/SP: Portaria dispensa o uso obrigatório de máscaras nas dependências do Tribunal
18 de julho de 2022
Medida entra em vigor na segunda-feira (18). A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, hoje (15), a […]
TJ/DFT: Sul América Companhia de Seguro Saúde é condenada a pagar indenização e arcar com despesas de UTI neonatal
18 de julho de 2022
Juiz da 19ª Vara Cível de Brasília condenou a Sul América Companhia de Seguro Saúde a autorizar e custear integralmente […]
TJ/SC determina que Estado garanta atendimento imediato em leitos pediátricos e neonatais
18 de julho de 2022
A Vara da Infância e Juventude da Capital determinou na tarde desta quinta-feira (14/7) que o Estado garanta, imediatamente, o […]
TJ/SC: Mesmo fechado, bar que tirou sossego de moradores é multado por dano coletivo
18 de julho de 2022
Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó multou em R$ 10 mil o dono de […]
TJ/AM mantém liberação de mercadorias após medida desproporcional de apreensão
18 de julho de 2022
Decisão em remessa necessária destaca o excesso do poder de polícia pela administração pública ao impedir atividade econômica. Os membros […]
TRT/GO: Trabalhador tem direito à pausa térmica se submetido a ambiente artificialmente refrigerado
18 de julho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte uma sentença da […]
TJ/AC: Pessoa que não comprovou redução da capacidade laboral não tem direito ao auxílio saúde
18 de julho de 2022
Laudo pericial realizado no trabalhador informou que apesar da perda do dedo anelar esquerdo, o autor não teve reduzida sua […]
STJ: É possível a prática de acupuntura, quiropraxia e osteopatia por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
15 de julho de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem praticar acupuntura, […]
STJ nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin
15 de julho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica, proprietária da […]
17 de dezembro
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